– Guerreiro Fontes –
Sempre que um crime violento acontece em Cabo Verde, a reação da sociedade é quase imediata. Exigem-se penas mais severas, questiona-se a atuação da Polícia Nacional, critica-se o Ministério Público, colocam-se os Tribunais no centro da discussão e muitas vezes, transmite-se a ideia de que a criminalidade resulta simplesmente de uma Justiça demasiado branda ou incapaz de responder à realidade.
Discutimos a pena, a prisão, a detenção e a condenação, mas raramente fazemos a pergunta que talvez seja a mais importante de todas: Em que momento começou a nascer o comportamento que levou aquele indivíduo a cometer o crime? Esta pergunta obriga-nos a olhar para uma realidade muito mais profunda e desconfortável: o crime raramente começa no dia em que é praticado.
Antes de existir um arguido, normalmente existiu uma criança. Antes de existir um processo-crime, existiu uma história. Antes de uma pessoa ser conduzida perante um Tribunal, houve anos de experiências, relações, escolhas, influências, oportunidades e, muitas vezes, sucessivas falhas de intervenção. Nenhum ser humano nasce predestinado a ser criminoso. Isso não significa que todas as pessoas que crescem em dificuldades irão delinquir, nem significa retirar responsabilidade a quem pratica um crime. Significa apenas reconhecer que, em muitos casos, existe um processo anterior à prática criminosa que precisa de ser compreendido se quisermos combater verdadeiramente a criminalidade e não apenas reagir a ela quando já produziu vítimas.
Uma criança que cresce sem acompanhamento, sem limites claros, sem supervisão e sem referências positivas pode começar a apresentar sinais de alerta muito antes de entrar no sistema de Justiça. Pode faltar repetidamente à escola, abandonar os estudos, envolver-se em conflitos, consumir álcool ou drogas, aproximar-se de grupos de risco, praticar pequenos furtos ou desenvolver comportamentos agressivos. O problema é que, muitas vezes, esses sinais são relativizados. Dizemos que é apenas uma fase, que é coisa de adolescente, que com o tempo irá ganhar juízo. E enquanto esperamos que o tempo resolva aquilo que exigia intervenção, o comportamento pode consolidar-se, as relações podem mudar, as referências podem desaparecer e o jovem pode encontrar no grupo errado aquilo que não encontrou na família, na escola ou na própria comunidade: pertença, reconhecimento e identidade.
Quando finalmente esse jovem chega à Polícia envolvido num furto, numa agressão, num caso de tráfico de droga ou num crime mais grave, a sociedade descobre subitamente aquilo que, em muitos casos, vinha sendo construído diante dos seus próprios olhos. Nesse momento, exigimos que a Polícia investigue, que o Ministério
Público atue e que os Tribunais condenem. E essas instituições devem, naturalmente, cumprir rigorosamente as suas funções dentro da lei. O problema está em acreditar que o sistema de Justiça não consegue, sozinho, corrigir aquilo que falhou durante anos. A Polícia pode investigar um crime, o Ministério Público pode promover a ação penal e o tribunal pode julgar e aplicar a lei, mas nenhuma dessas instituições consegue voltar atrás no tempo para educar uma criança que cresceu sem acompanhamento, reconstruir uma família desestruturada, recuperar anos de abandono escolar ou criar, depois do crime, todas as oportunidades que poderiam ter existido antes dele.
É por isso que responsabilizar exclusivamente a Justiça pela criminalidade constitui uma forma demasiado simples de olhar para um problema profundamente complexo. A Justiça não cria as condições sociais que antecedem o crime e também não tem competência para substituir a família, a escola, os serviços sociais, as autarquias, as instituições de saúde, as organizações comunitárias ou as políticas públicas destinadas à juventude. Quando o problema chega ao Tribunal, muitas vezes já percorreu um longo caminho. O processo judicial é, frequentemente, apenas a fase final de uma história que começou muito antes de alguém abrir um processo-crime.
Todavia, isto não significa defender uma sociedade permissiva ou relativizar a responsabilidade de quem comete crimes. Pelo contrário. Uma sociedade segura precisa de uma Polícia eficaz, de um Ministério Público atuante, de Tribunais independentes e de uma Justiça capaz de responsabilizar quem viola a lei e proteger quem dela necessita.
A repressão criminal é indispensável num Estado de Direito. Mas repressão sem prevenção é uma estratégia incompleta. Não podemos esperar que a resposta criminal resolva problemas que deveriam ter sido enfrentados muito antes de chegarem ao sistema penal.
A verdadeira prevenção criminal começa muito antes da Esquadra, isto e, começa dentro da família, a célula base de toda a sociedade. Quando os pais acompanham os filhos, estabelecem limites, conhecem as suas amizades, percebem as suas dificuldades e não deixam que comportamentos preocupantes sejam tratados como simples
travessuras, continua na escola, onde um professor pode ser a primeira pessoa a perceber que um aluno está a mudar de comportamento, a faltar sistematicamente às aulas, a perder o interesse pelos estudos ou a aproximar-se de ambientes de risco.
Passa pela comunidade, que não pode normalizar a violência, o consumo de drogas, a posse de armas ou a exclusão de jovens como se fossem problemas inevitáveis. E chega ao Estado, que tem a responsabilidade de criar políticas públicas capazes de transformar vulnerabilidade em oportunidade, através da educação, formação profissional, emprego, desporto, cultura, acompanhamento social e intervenção precoce.
Precisamos, por isso, de mudar a forma como pensamos a segurança. Segurança não pode significar apenas mais detenções, mais processos ou mais prisões. Esses instrumentos são necessários quando o crime já aconteceu, mas uma política de segurança verdadeiramente eficaz deve procurar reduzir as condições que favorecem a
entrada dos jovens na criminalidade. É muito mais difícil impedir o primeiro crime do que investigar o segundo, mas é precisamente aí que uma política pública inteligente deve concentrar grande parte dos seus esforços.
Existe ainda uma responsabilidade que não pode ser esquecida: a responsabilidade individual. As dificuldades económicas, a ausência de oportunidades, os problemas familiares ou a exclusão social podem ajudar a compreender determinados percursos, mas não tornam inevitável a prática de um crime. Existem pessoas que cresceram em circunstâncias extremamente difíceis e nunca delinquiram. Por isso, prevenir não significa desculpar e compreender não significa absolver. Uma sociedade equilibrada deve ser capaz de fazer as duas coisas ao mesmo tempo: compreender as causas que favorecem determinados comportamentos e responsabilizar quem, livre e conscientemente, viola a lei.
O problema é que a prevenção raramente produz manchetes. Uma criança que permanece na escola graças ao acompanhamento de um professor não aparece nas notícias. Um jovem que consegue uma formação profissional e abandona um grupo de risco também não. Uma família que recebe apoio e consegue recuperar a estabilidade
dificilmente será notícia. Mas cada uma dessas situações representa uma vitória silenciosa contra a criminalidade. O problema é que só percebemos o valor da prevenção quando ela falha. Quando surge uma vítima, quando uma família é destruída, quando um jovem é preso ou quando um crime violento choca a sociedade, todos procuram respostas imediatas. Só que, nessa altura, muitas das oportunidades de intervenção já ficaram para trás.
Cabo Verde precisa de discutir a criminalidade antes de ela chegar às esquadras, às procuradorias e aos Tribunais. Precisamos de perguntar por que razão uma criança abandonou a escola, por que razão um adolescente começou a consumir drogas, por que razão determinados bairros e comunidades estão a produzir sucessivamente jovens envolvidos em comportamentos desviantes, por que razão algumas famílias não conseguem acompanhar os seus filhos e que mecanismos existem para apoiar essas famílias antes que o problema se transforme num processo criminal. Precisamos de construir uma verdadeira cultura de prevenção, em que família, escola, comunidade e Estado não transfiram sucessivamente a responsabilidade uns para os outros, esperando que a Polícia ou a Justiça apareçam no fim para resolver tudo.
No fundo, cada crime representa muito mais do que a violação de uma norma penal. Representa uma vítima, uma família afetada, uma comunidade atingida e um custo social que será suportado por todos.
Contudo, em determinados casos, representa também o resultado de uma sucessão de oportunidades perdidas, por isso seja necessário deixar de olhar para o criminoso apenas a partir do momento em que pratica o crime e começar a olhar para o percurso que o conduziu até ali, não para retirar-lhe responsabilidade, mas para perceber onde poderíamos ter intervindo antes.
A sociedade não pode continuar a exigir que a Polícia, o Ministério Público e os Tribunais sejam a última resposta para todos os problemas que não conseguimos resolver anteriormente. Essas instituições são fundamentais e devem ser permanentemente aperfeiçoadas, mas não podem substituir a responsabilidade coletiva.
Não podemos fabricar vulnerabilidades durante anos, ignorar os sinais, abandonar os jovens às circunstâncias e, depois, quando o crime acontece, apontar exclusivamente o dedo à Justiça.
Talvez esteja na hora de mudarmos a pergunta. Em vez de perguntarmos apenas por que razão a Justiça não consegue acabar com a criminalidade, deveríamos perguntar o que estamos a fazer, enquanto famílias, escolas, comunidades e Estado, para impedir que uma criança vulnerável se transforme num jovem criminoso. Porque uma
sociedade verdadeiramente segura não é aquela que apenas consegue reagir bem depois de o crime acontecer; é aquela que consegue intervir suficientemente cedo para que muitos crimes nunca cheguem a acontecer.
A Justiça não fabrica criminosos, a Polícia não fabrica criminosos, o tribunal não fabrica criminosos. O crime é muitas vezes o ponto final de uma história que começou muito antes.
Portanto, se queremos realmente combater a criminalidade, temos de ter a coragem para começar a história da prevenção no lugar onde tudo começa: na infância, na família, na escola e na comunidade.
