Dinâmicas Sociopolíticas da Descolonização e Reconfiguração Migratória em Cabo Verde (1974–1980)

A história das vagas migratórias — da independência, passando pela transição política de 1990, até ao final do milénio — permanece por escrever. Não encontrou lugar nos jornais, na historiografia nem no debate público do cinquentenário da independência. A ausência desta dimensão distorce a compreensão plena das questões socioeconómicas geradas pela independência total e imediata e pelo regime do PAIGC/PAICV, impedindo um balanço histórico verdadeiro e dificultando a construção de uma narrativa plural, honesta e madura, à altura das exigências da memória democrática de Cabo Verde.

A Revolução de Abril de 1974 em Portugal desencadeou um processo súbito e imprevisível de descolonização, pondo fim ao império português. Tal como nas restantes colónias, esse processo não assumiu a forma gradual ou diferenciada que muitos consideravam necessária em Cabo Verde; ao contrário, ocorreu sob a forma de ruptura imediata. Entre 1974 e 1975, a conjugação das dinâmicas revolucionárias do MFA, das pressões ideológicas e das reivindicações do ramo cabo-verdiano do PAIGC conduziu a uma solução rápida: a independência total de Cabo Verde, proclamada a 5 de julho de 1975. Este desfecho, embora inevitável para a maioria das colónias, ocorreu num ambiente de fragilidade económica, convulsão social e incerteza institucional tanto em Portugal como no arquipélago.

Foi neste interstício que emergiu uma realidade paralela, pouco documentada e quase ausente da memória coletiva: uma nova vaga migratória, marcada pelo exílio forçado de muitos cidadãos apanhados no turbilhão da descolonização portuguesa.

Cabo Verde poderia ter beneficiado de um processo de autodeterminação diferente dos restantes territórios portugueses que mitigasse os custos inevitáveis da descolonização. A singularidade sociocultural de Cabo Verde no conjunto do império português era evidente durante todo o período colonial e manteve-se até ao seu final. Quando o 25 de Abril abriu o processo de descolonização, Cabo Verde encontrava-se numa situação muito diferente da das restantes colónias portuguesas em África: apresentava um perfil social e cultural absolutamente distinto, fruto das suas particularidades geográficas, climáticas, económicas, financeiras e históricas.

Enquanto Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor apresentavam uma clara diferenciação entre a população europeia (colonial) e as populações locais — de origem europeia ou autóctone — Cabo Verde constituía uma exceção histórica. Tirando o contingente das forças armadas, o arquipélago lunar praticamente não atraía colonos, figurando entre os territórios menos desejados do império, não possuindo, por conseguinte, uma população colonial europeia significativa, nem estratos raciais rigidamente diferenciados ocupando posições privilegiadas na economia ou na administração. Pelas mesmas razões, não existiam bairros coloniais segregados.

A esmagadora maioria da população do arquipélago era cabo-verdiana, incluindo funcionários administrativos, professores, enfermeiros, militares de baixa e média patente, comerciantes e trabalhadores urbanos — funções que, nas restantes colónias, eram habitualmente ocupadas por europeus ou assimilados. Mesmo os portugueses metropolitanos residentes – que noutras colónias seriam sociologicamente classificados como colonos – eram poucos e frequentemente integrados de forma irreversível na sociedade local, formando famílias mistas e participando quotidianamente na cultura cabo-verdiana.

Para além disso, a sociedade cabo-verdiana era — apesar da diversidade de origens — na sua esmagadora maioria uma sociedade crioula, que se percebia a si própria como crioula/cabo-verdiana e não como uma composição de grupos raciais distintos, nem apresentava as reivindicações identitárias radicais, que hoje se tornaram visíveis ou audíveis. Esta realidade tinha raízes históricas profundas, mergulhadas no processo de colonização do arquipélago: a sociedade cabo-verdiana não foi forjada num século, nem emergiu da conferência de Berlim de 1884, mas resultou de cinco séculos de história efetiva, durante os quais populações de diversas origens coabitaram e se miscigenaram, realizando uma verdadeira simbiose sociocultural. 

O resultado foi uma sociedade culturalmente integrada, com estruturas sociais consolidadas e reduzida propensão para conflitos socioeconómicos ou raciais estruturais.

Contudo, essa particularidade sociocultural cabo-verdiana foi também um fator que facilitou o argumento político do PAIGC e a sua reivindicação exclusiva de legitimidade nos anos 1970, reforçado pelos eventos desencadeados pelo 25 de Abril. Neste sentido, a “descolonização” de Cabo Verde deve ser vista sob uma óptica particular: consistiu numa simples transferência de poder das autoridades portuguesas para autoridades cabo-verdianas legítimas. A facção minoritária do PAIGC — constituída por cabo-verdianos residentes no estrangeiro ou combatentes de uma guerra ocorrida na Guiné-Bissau — imbuído de uma legitimidade histórica autoconferida pela ‘luta de libertação’, assumiu-se como único interlocutor autorizado, restringindo na prática o direito ao exercício livre da atividade política e à autodeterminação plena da população do arquipélago, direito que fora conquistada no 25 de Abril e por conseguinte, automaticamente confiscado.

A “descolonização” de Cabo Verde implicou, assim, o silenciamento e o afastamento de uma componente da própria sociedade, estigmatizada como se fosse parte de uma população colonial. Rotulada de “reacionários”, foi perseguida e acusada de se oporem à independência total e imediata ‘o caminho aberto para a felicidade’, de defenderem soluções federativas com Portugal e de rejeitarem a doutrina da “unidade Guiné–Cabo Verde” — pilar fundamental do dogma cabralista e da ideologia do PAIGC. Pressionados a sair, ou a submeterem-se, muitos destes cidadãos não rumaram apenas a Portugal, Brasil e aos Estados Unidos, países de acolhimento, que possuíam uma diáspora cabo-verdiana significativa. 

Os que chegaram a Lisboa pelo terminal de Alcântara — muitas vezes com malas improvisadas e sem a rede de apoio disponibilizada aos provenientes de Angola e Moçambique — não foram classificados como “retornados”, contrariamente ao sucedido com aqueles oriundos das restantes colónias. Tampouco lhes foi reconhecido o estatuto de “refugiados”, já que tal reconhecimento poderia gerar um conflito diplomático com os novos poderes estabelecidos em Cabo Verde. Consequentemente, desapareceram das estatísticas, dos registos formais e, sobretudo, da narrativa histórica.

O perfil sociológico deste grupo distingue-se claramente das vagas migratórias anteriores e posteriores: tratava-se de funcionários públicos, professores, técnicos intermédios, profissionais liberais, comerciantes e quadros administrativos — pessoas profundamente enraizadas no arquipélago e portadoras de grande experiência e significativo capital sociocultural acumulado. A sua integração nos países de acolhimento foi facilitada pelo capital cultural que possuíam, mas a sua saída representou uma verdadeira perda irreversível de capital humano para Cabo Verde. O seu efeito ainda se faz sentir actualmente, pois eram, até 1974, representavam uma componente sociocultural essência, dominavam uma parte significativa da vida económica, social e cultural do arquipélago, para além de assegurarem o funcionamento da máquina administrativa.

Este exílio cabo-verdiano apresenta paralelos evidentes com outros processos históricos contemporâneos, nomeadamente com o exílio cubano anticastrista após 1959. Tal como em Cuba, também em Cabo Verde uma parte significativa das elites administrativas, técnicas e profissionais do antigo regime, denominada colonial, foi empurrada para fora do país por incompatibilidade política com os novos regimes instaurados. Em ambos os casos, o exílio não foi apenas um fenómeno migratório, mas um mecanismo de recomposição social e política: as novas elites no poder consolidaram-se através da exclusão simbólica e material de setores considerados ideologicamente “impróprios”. 

Contudo, ao contrário do exílio cubano — amplamente reconhecido, documentado e integrado na historiografia internacional como componente central da história política de Cuba — o exílio cabo-verdiano permaneceu em grande parte invisibilizado ausente da memória e narrativas oficiais graças à normalização política ocorrida com a instauração da democracia em 1992. 

Enquanto os exilados cubanos foram reconhecidos como sujeitos políticos do conflito histórico, os cabo-verdianos exilados, menos numerosos e menos activos politicamente, foram reduzidos a emigrantes anónimos, apagando-se assim a dimensão política do seu afastamento. Esta assimetria contribuiu para a despolitização da experiência cabo-verdiana do exílio e para a consolidação de uma narrativa histórica unilateral e de pensamento único. 

Se a maioria dos exilados se desvinculou definitivamente de Cabo Verde, outros viriam a constituir a ossatura da futura oposição ao regime de partido único, primeiro a partir do estrangeiro e depois já no território. A sua ação — exercida de fora para dentro, não se limitou à denúncia moral do regime, traduziu-se na organização política, na circulação clandestina de informação, na reformulação da oposição e na criação de estruturas que permitiram a transição para o pluralismo. Ela acabaria por influenciar o rumo político de Cabo Verde e contribuir decisivamente para a democratização que culminaria em 1991–1992 com a abertura política do regime de partido único. 

Assim ao contrário do exílio cubano anticastrista — que permaneceu estruturalmente separado do poder político interno e cuja influência se exerceu sobretudo no plano simbólico, económico e diplomático — o cabo-verdiano manteve uma relação orgânica e progressiva com a dinâmica política interna. Neste sentido, o exílio cabo-verdiano não foi apenas um fenómeno de rutura, mas também um espaço de incubação democrática. A sua intervenção contribuiu decisivamente para a reconfiguração do campo político cabo-verdiano e para a abertura que culminaria em 1991–1992. Esta característica distingue profundamente o caso cabo-verdiano de outros exílios políticos do século XX, onde as diásporas permaneceram, em grande medida, politicamente dissociada da transformação efetiva dos poderes internos nos respectivos países.

Sair da versão mobile