A tempestade Erin e o Plano de Reconstrução de São Vicente

Adilson Graça Jesus

Hoje 16 de janeiro, completam-se cinco meses e cinco dias do fatídico dia em que a tempestade Erin atingiu e arrasou São Vicente, provocando um número de mortes fora do normal e deixando um rastro de destruição nunca antes visto nas nossas gerações. A solidariedade foi generalizada, quer por nacionais no país e na diáspora, como entidades estrangeiras.

Após “lambermos as primeiras feridas”, e ainda no meio do trabalho de primeiras limpezas e assistências às famílias, tanto a Câmara Municipal de São Vicente como o Governo de Cabo Verde, lançaram a proposta de elaboração e implementação de um Plano para a Reconstrução de São Vicente, ideia que mereceu o apoio de todos nós, são-vicentinos, cabo-verdianos e parceiros internacionais.

Desde a primeira hora apareceram muitos parceiros a predisporem a ajudar a financiar o Plano, bem como muitos cabo-verdianos mostraram a sua vontade em contribuir das mais diversas formas para o sucesso do mesmo. Como parte da solução, o PAICV apresentou um plano de reconstrução com 12 eixos estratégicos, incluindo ambiente, saneamento, infraestruturas rodoviárias e habitação social. As propostas do PAICV visam garantir a resiliência da ilha e promover o desenvolvimento sustentável.

No entanto, decorrido todo este tempo ainda não se apresentou nada aos são-vicentinos, tampouco aos santantonenses e saniclauenses que também deverão beneficiar de um documento específico, dado que também sofreram com a passagem do Erin, em menor medida é fato, mas sofreram.

No dia 30 de setembro realizamos uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de SV, especialmente para analisar os impactos presentes e futuros da tempestade Erin, bem como medidas que se iriam propor para constar do Plano. Nesta altura tivemos a oportunidade de mais uma vez apresentar as nossas propostas (que não mereceram nenhum comentário do executivo), pelo que ficamos à espera da apresentação de as da CMSV, mas remeteram-se ao silêncio. Apenas disseram que iria se apresentar o plano.

Nos dias 10 e 12 de novembro, realizamos a III sessão ordinária da Assembleia Municipal, na qual, para além de aprovarmos o Orçamento que supostamente trazia medidas para ajudar na reconstrução da ilha, também demos aval a um pedido de empréstimo bancário na ordem dos 400 mil contos, todo ele dedicado à reconstrução. No entanto, até hoje, não se ouviu falar mais no tema. Parece que o Governo e a CMSV voltaram a esquecer de governar a ilha.

Apesar de insistências recorrentes dos vereadores e dos deputados do PAICV, em nenhuma sessão da CMSV se apresentou qualquer iniciativa referente ao plano e tampouco foi feito em sessões da Assembleia Nacional. Anunciaram planos para a reconstrução da ilha, mas até agora não houve avanços concretos.

Não se conhece qualquer iniciativa de auscultação da sociedade civil mindelense, como se prometera na altura, visando a tradicional recolha de subsídios das forças vivas da ilha, tornando o plano num instrumento partilhado, patrocinado e apoiado por todos. Tampouco se conhece qualquer publicação das linhas-mestras deste instrumento que pudessem orientar a participação dos técnicos, das empresas e das mais diversas entidades e que dessem as garantias de que a reconstrução não será apenas e só a reposição daquilo que existia antes de 11 de agosto, mas sim a modernização e transformação do município, garantindo maior resiliência e capacidade de suportar os efeitos das mudanças climáticas – que parecem estar a ser mais frequentes – e ainda aportando ideias para o seu efetivo desenvolvimento.

É preciso lembrar que em junho começa a época das chuvas regulares e que trabalhos de correção pluvial, drenagem, limpeza dos leitos das ribeiras, construção de diques e reconstrução da rede de esgotos já deverão estar prontos. Receio que não estejam.

São Vicente precisa urgentemente de uma nova fase de saneamento, particularmente no que respeita à rede de esgotos. Aquela que temos hoje está a arrebentar pelas costuras e não consegue dar vazão ao dia-a-dia normal (em todas as zonas, incluindo a cidade do Mindelo, toda hora temos vazamentos nas ruas), quanto mais a situações de extrema pluviosidade.

Estamos esperançados de que na sessão solene comemorativa do Dia do Município de São Vicente, 22 de janeiro, tanto o edil de São Vicente, como o membro do Governo que presidirá o evento (estamos certos de que neste ano especial vai ser o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva), irão trazer as primeiras linhas-mestras do referido Plano. Crentes que somos, vamos esperar que seja uma realidade ainda este ano.

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