A Saúde em Cabo Verde entre a ineficiência pública e a mercantilização privada

Nelson Faria

O sistema de saúde público em Cabo Verde tem emitido sinais preocupantes de deficiência e ineficiência, impossibilitando o acesso equitativo a todos os cidadãos e falhando, repetidamente, em fornecer respostas tempestivas e adequadas. Esta realidade dolorosa empurra muitos cabo-verdianos para os serviços privados, onde, ironicamente, encontram por vezes os mesmos profissionais que não lhes prestaram a devida atenção no setor público.

Contudo, a fuga para o privado não representa necessariamente um porto seguro; pelo contrário, assiste-se a uma crescente mercantilização dos serviços de saúde, praticando-se preços exorbitantes e desajustados da nossa realidade socioeconómica, num cenário agravado por leis de comparticipação do Estado que se revelam desadequadas ou manifestamente antiquadas. É imperativo fazer uma ressalva fundamental: não se trata de uma oposição cega à iniciativa privada. Pelo contrário, sou a favor de um setor privado de qualidade, onde o valor pago pelo utente se traduza num serviço de excelência, humano e justo.

Defendo a complementaridade entre o público e o privado como a via mais sensata para garantir condições de acesso à saúde a todos os cidadãos. Do mesmo modo, presto o meu profundo reconhecimento aos médicos que, com zelo, humanismo e uma ética inabalável, exercem a sua nobre profissão, honrando o juramento que fizeram. No entanto, o que é frequentemente visto, vivido e relatado por muitos pacientes é uma realidade bem mais sombria.

É alarmante a forma dura e crua como são indicados determinados exames médicos, muitas vezes com o direcionamento explícito do local onde devem ser realizados. Cria-se assim um círculo vicioso de análises, meios de diagnóstico complementares e consultas de especialidade que não só alarmam o paciente, como o obrigam a procurar recursos financeiros que não possui, apenas para alimentar esta vertente mercantil da saúde. O desfecho mais triste desta odisseia é que, nem sempre, as infindáveis voltas entre laboratórios e consultórios se traduzem numa resposta clínica efetiva.

Em casos limite, o paciente vê-se forçado a procurar tratamento no exterior, a expensas próprias, ou, tragicamente, num tempo já inadequado para a sua patologia. A dura verdade é que a saúde privada em Cabo Verde corre o risco de se transformar num mero espaço comercial, onde alguns médicos e clínicas parecem gerir o doente em função das suas próprias necessidades de financiamento, relegando para segundo plano o cuidado genuíno e o tratamento das patologias.

Uma vez, uma pessoa amiga alertou-me de que há profissões que devemos acautelar em “cutucar”: os polícias, os jornalistas, os juízes e os médicos. Compreendo o aviso, mas a urgência da vida impõe-se ao medo. Como já aceitei a inevitabilidade da morte, e vivendo, vendo e ouvindo o que me é relatado diariamente, não os temo. Não temo o que me possa acontecer na próxima visita a um médico, pois o silêncio perante a injustiça e a desumanização da saúde é uma doença muito mais grave do que qualquer patologia que o corpo possa abrigar.

A saúde é um direito, não um negócio; e a vida humana, um fim em si mesma, nunca um meio para o lucro.

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