Guerreiro Fontes
A criminalidade é um fenómeno social complexo que afeta diretamente a estabilidade, o desenvolvimento e a sensação da segurança da população. No contexto Cabo Verde, os índices de criminalidade estão ligadas diretamente com o tráfico de drogas, que tem alimentado vários outros crimes.
Diante disso, a estratégia Policial assume o papel central no enfrentamento da criminalidade, exigindo uma atuação que vai além de simples repressão, sendo certo que, é necessário investir em inteligência Policial, integração institucional e aproximação comunitária, de modo a construir uma política de segurança pública mais eficaz e humanizada.
Em primeiro lugar, é essencial compreender que a criminalidade não pode ser combatida apenas com aumento do efetivo Policial ou endurecimento das leis penais. Segundo Raul Zaffaroni, jurista criminólogo (2003), reza o seguinte: “o Estado que se limita à punição tende a fortalecer um sistema penal seletivo e ineficiente”.
Assim, a estratégia Policial contemporânea deve ser baseada em planeamento e uso inteligente de informações, o que caracteriza o chamado policiamento orientado por evidências. Essa metodologia utiliza dados estatísticos, analise criminal e georreferenciamento para direcionar operações, reduzir desperdício de recursos e aumentar a eficácia das ações de segurança.
Segundo Herman Goldstein, antes de agir, é preciso identificar quais são os problemas reais que alimentam a criminalidade e como eles se manifestam. Nesta linha de pensamento, Sherman demostra, com abundância de dados, que o policiamento focado em locais e horários críticos (hot spots) reduz a violência com menos força e mais precisão.
Por outro lado, o elemento fundamental é a integração entre as forças Policiais. A fragmentação entre Polícia e demais órgãos de segurança compromete a eficiência das ações, isto é, a ausência de sistema integrados de informações e a falta de interoperabilidade entre as instituições dificultam investigações e o combate ao crime organizado. A criação de centros integrados de comando e controle permite o compartilhamento de dados em tempo real, otimizando a resposta estatal as ocorrências.
Entretanto, além da tecnologia da integração, a estratégia Policial deve também priorizar a proximidade com a comunidade, visto que o policiamento comunitário surge como alternativa, a lógica meramente repressiva, valorizando o diálogo entre Polícia e sociedade.
Nesta ótica, fortalece o vínculo de confiança entre o cidadão e o agente público, favorecendo a prevenção de delitos e a cooperação nas investigações como destaca Bayley (2002), a Policia só é eficaz quando conta com apoio da população que serve.
Todavia, a eficiência Policial depende igualmente da valorização e capacitação dos profissionais de segurança, treinamentos contínuos, apoio psicológico e condições adequados de trabalho, são medidas essenciais para reduzir o estresse ocupacional e prevenir abusos de autoridade. A formação humanizada contribui para uma atuação técnica e ética, que respeite os direitos humanos e os princípios constitucionais.
Portanto, é indispensável reconhecer que a Polícia, sozinha, não resolve o problema da criminalidade; a violência é também reflexo da desigualdade social, da ausência de políticas educacionais e de falta de oportunidades. Assim, a estratégia policial deve estar integrada a políticas públicas de inclusão, educação e cidadania.
A segurança não se constrói apenas com armas, mas com justiça social.
Em síntese, o combate à criminalidade exige uma estratégia policial baseada em inteligência, integração e proximidade comunitária. A repressão isolada mostrou-se insuficiente diante da complexidade dos fenómenos criminais contemporâneos. É preciso que o Estado invista na tecnologia, formação contínua e política de segurança, articuladas com o desenvolvimento social.
A atuação policial deve ser técnica e preventiva, mas também humana e democrática, somente assim será possível garantir uma segurança pública que não apenas combata o crime, mas que também promova paz e cidadania.
