Jailson Lopes
Sou pai de dois filhos, um rapaz e uma menina. O primogênito, o rapaz – Gabriel Almeida Lopes, é portador do Transtorno do Espetro do Autismo, portanto Autista. Neste momento, ele tem 11 anos de idade e estuda 6º ano na Escola Salesiana em São Vicente. O propósito deste texto é exatamente para esclarecer que as políticas de inclusão não têm surtido efeito na prática, e sou prova viva disso. A educação inclusiva tem como princípios fundamentais a Acessibilidade, Diversidade, Participação e Igualdade.
Os Alunos com Necessidades Educativas Especiais têm direito a:
– Acesso à educação – uma educação pública e gratuita,
– Acomodações razoáveis – adaptações curriculares, recursos de acessibilidade e apoio individualizado;
– Plano de Educação Individualizado (PEI) – direito à privacidade e confidencialidade em relação às suas informações pessoais e médicas;
– Não discriminação – direito a não ser discriminados ou excluídos devido às suas necessidades.
Para sustentar a minha tese, devo dizer que, desde o 3º ano até esta parte, 6º ano, eu e a minha esposa pagamos um salário mensal a um professor(a) estagiário(a), pois são alunos que acabam de terminar a licenciatura e ainda se encontram na fase de preparação da monografia, para que o Gabriel possa ter apoio individualizado. Ou seja, temos vindo a pagar para a sua inclusão na educação! Até o apelidamos de “gratificação”, pois são 10.000$00 (dez mil escudos) mensais, o que totaliza 100.000$00 (cem mil escudos) para cada ano letivo. Feitas as contas até esta parte, estamos a falar de aproximadamente 400.000$00 (quatrocentos mil escudos). O que nos leva a concluir que, caminhando nesta direção, para cada ano letivo temos que disponibilizar 100.000$00 para a inclusão do nosso filho.
(In)felizmente, temos vindo a contar sempre com alguma sorte porque sempre encontramos estagiários(as) empáticos(as) que prescindem do salário mínimo nacional como forma de colaborar para com o Gabriel e para connosco, os pais.
Temos uma associação de pais de crianças autistas em São Vicente, e a cada encontro realizado, o desespero na cara dos pais é notório. Sempre preocupados em encontrar um professor de apoio para os seus filhos, para que estes não fiquem excluídos da escola. Caso consigam encontrar, como é que vão fazer para abarcar os acompanhamentos durante o ano letivo? Tudo isso porque a dita Sala de Recurso em São Vicente, quando confrontada com esta situação, alega que não tem estagiários para fazer face à demanda, e é do conhecimento da delegação de educação da ilha. Ou seja, cabe aos pais procurar uma solução para o efeito.
Há muitas crianças ainda sem ser sinalizadas, há crianças abandonadas dentro das salas de aulas, ou seja, só estão ali por estar mesmo porque não há acompanhamento individual para elas e, portanto, são literalmente excluídas quando, na verdade, deveriam ser incluídas à luz dos direitos supra. E, atenção, que só estou me referindo a este caso concreto! Do autismo, que estou a vivenciar! Há crianças portadoras de patologias como, por exemplo, a Síndrome de Down.
A situação é crítica e urge uma inspeção séria e rigorosa sobre esta matéria, por parte de quem de direito, por forma a repor a normalidade, fazendo cumprir com os princípios e os direitos das crianças com necessidades educativas especiais. Só assim se pode falar de educação inclusiva.
Contatos: E-mail: djailopes@hotmail.com
