José Fortes Lopes
A emigração/diáspora cabo-verdiana foi uma chance única para Cabo Verde: desempenhou um papel relevante na história política do país – antes, durante e depois da independência – embora esse contributo permaneça pouco estudado e insuficientemente clarificado. Desde o final dos anos 1950, as comunidades cabo-verdianas espalhadas pela Europa, pelas Américas e por África funcionaram como plataformas sociais e de mobilidade laboral. Na Europa, portos como Roterdão, Amesterdão e Antuérpia tornaram-se centros estratégicos onde convergiam milhares de cabo-verdianos em busca de emprego na florescente marinha mercante europeia ou como estivadores, num contexto de forte necessidade de mão de obra. Em África, uma comunidade cabo-verdiana já se encontrava firmemente estabelecida nas colónias portuguesas e francesas.
Para compreender politicamente esta diáspora, é necessário situá-la no contexto do pós-guerra e da Guerra Fria: as descolonizações em curso em África e na Ásia; as lutas sindicais e estudantis; a expansão das liberdades civis no Norte da Europa; a consolidação das democracias liberais; e, em contraste, os regimes totalitários do Leste europeu e as ditaduras do Sul da Europa, amplamente contestadas. Foi neste ambiente liberal, democrático e socialmente mobilizado que se formou grande parte da consciência política dos emigrantes cabo-verdianos radicados nos Países Baixos, Suécia e noutras sociedades nórdicas.
Em África, a comunidade cabo-verdiana deparava-se com a existência de movimentos autonomistas e independentistas que incluíam reivindicações específicas para Cabo Verde. Entre esses movimentos destacava-se o PAIGC de Amílcar Cabral — um partido de raiz guineense que se autodefinia como binacional e que integrava, entre os seus fundadores, várias figuras de origem cabo-verdiana. O PAIGC defendia a independência conjunta da Guiné e de Cabo Verde e a criação de uma união orgânica entre os dois futuros Estados, baseada na sua leitura ideológica da história e na visão cabralista de uma utópica “nação una” guineo-cabo-verdiana.
Assim se compreende como o PAIGC conseguiu infiltrar-se parcialmente nas redes diaspóricas europeias e africanas, angariando simpatizantes e alguns apoiantes. Conseguiu mesmo a proeza de convencer cerca de uma dezena de cabo-verdianos emigrados em Moselle (França) a integrarem as frentes de guerrilha, movidos pela convicção de participar numa luta legítima de libertação de Cabo Verde.
Aproveitando-se dessa plataforma logística proporcionada pelas comunidades emigradas — e beneficiando das boas conexões internacionais de alguns elementos influentes da diáspora — o PAIGC estabeleceu contactos diplomáticos fundamentais na Holanda, Suécia e noutros países nórdicos. Esses contactos traduziram-se em reconhecimento político e apoio internacional decisivo para a sua estratégia diplomática na ONU.
Aliás, já nos finais dos anos 1940, o deputado cabo-verdiano à Assembleia Nacional portuguesa, Adriano Duarte Silva, numa das suas intervenções, alertara para o crescimento de reivindicações autonomistas e independentistas entre grupos cabo-verdianos radicados nos territórios limítrofes da Guiné, nomeadamente no Senegal, influenciados pelas independências africanas. Como cônsul honorário da França e do Brasil, estava exposto às correntes políticas do seu tempo e às visões autonomistas e plurais difundidas nas comunidades cabo-verdianas radicadas na Europa e em África.
É neste contexto que se deve compreender a sua leitura sobre o futuro do império português e o lugar de Cabo Verde dentro dele. Embora não defendesse a independência de Cabo Verde, é factual e coerente com as intervenções parlamentares registadas que Adriano Duarte Silva — inspirado pelo ambiente político internacional e pelas ideias que circulavam na própria diáspora — defendesse uma reforma estrutural do sistema colonial português, orientada para uma federação de nações autónomas integradas numa estrutura comum. A sua proposta inscrevia-se num movimento mais amplo, partilhado por alguns ‘deputados ultramarinos’, que consideravam o império português insustentável na sua forma clássica e defendiam a sua transformação gradual num conjunto de territórios com autonomia política, administrativa e cultural.
Esta visão — federalista, reformista e modernizadora — contrastava com o imobilismo do regime e antecipava debates que apenas emergiriam décadas mais tarde. Longe de ser separatista, a proposta sugeria que Portugal só preservaria uma relação duradoura com os territórios ultramarinos reconhecendo as suas especificidades históricas e socioculturais e tratando-os como comunidades políticas distintas, dotadas de autogoverno dentro de um quadro federativo.
A Diáspora como oposição democrática (1975–1991)
Após a independência de Cabo Verde em 1975, o papel da diáspora renovou-se numa nova direção: a luta pela liberdade, pela democracia e pelo pluralismo, num contexto em que o PAICV, herdeiro do PAIGC, instituiu um regime de partido único centralizado e autoritário. A diáspora transformou-se, assim, num espaço de liberdade política, de resistência democrática e de reivindicação dos direitos cívicos básicos negados pelo novo regime. Muitos dos que participaram nesta luta eram simples trabalhadores — sobretudo marítimos e emigrantes da primeira geração — que observavam à distância a instalação e evolução do partido único em Cabo Verde. A diáspora funcionou simultaneamente como refúgio político, laboratório de aprendizagem democrática e centro de irradiação de ideias pluralistas.
Foi na Holanda que começou a formar-se o primeiro núcleo crítico, composto por simpatizantes que romperam com o PAIGC e lançaram uma ofensiva política contra o regime, denunciando a eliminação da pluralidade política, a ausência de liberdades e garantias, a perseguição de vozes divergentes e a centralização absoluta do poder no aparelho partidário.
Criação da UCID: o primeiro partido organizado da oposição democrática
É neste ambiente político transnacional que nasce, na Europa — sobretudo na Holanda, Bélgica, Luxemburgo e França — a UCID, o primeiro partido organizado de oposição ao regime de partido único. Formada inicialmente por dissidentes cabo-verdianos do PAIGC e por emigrantes politicamente conscientes, à qual se juntou a oposição derrotada em 1974 e forçada ao exílio, a UCID ampliou a denúncia do regime instaurado em Cabo Verde e institucionalizou a oposição democrática.
Criou redes de contactos em toda a Europa e nos Estados Unidos e estabeleceu ligações discretas com opositores no interior de Cabo Verde, permitindo a circulação de informação censurada e criando pressão moral sobre o regime. Rompeu o silêncio, denunciou abusos, internacionalizou a crítica ao partido único e preparou o terreno político e cultural para a futura abertura democrática.
A oposição interna — que, apesar da vigilância, se reorganizava silenciosamente no Norte do arquipélago — encontrou rapidamente eco na ação da UCID. Este diálogo transnacional revelou-se estrategicamente decisivo: permitiu que informações proibidas chegassem às populações desta região e que o regime sentisse, pela primeira vez, pressão política organizada, vinda tanto de dentro quanto de fora do país.
As denúncias da UCID atingiram o seu auge durante as expropriações da reforma agrária em Cabo Verde dos anos 1980, revelando práticas arbitrárias, perseguições e a ideologização de uma reforma que, embora necessária, foi profundamente mal explicada e incompetentemente executada nas ilhas rurais — nomeadamente em Santo Antão, o principal foco de contestação. A reação nervosa do regime demonstrou o impacto real desta oposição organizada e transnacional.
Assim, durante toda a década de 1980, a UCID foi a única força política — dentro ou fora de Cabo Verde — que enfrentou abertamente o regime do PAICV, ainda que se saiba hoje da existência de alguma oposição clandestina dispersa no seio do próprio regime e em pequenos círculos urbanos da capital da cidade do Mindelo. A oposição declarada da UCID reforçou a sua credibilidade enquanto movimento defensor das liberdades civis e como alternativa possível ao regime.
Da diáspora para Cabo Verde: fragilidades na democratização
Com o colapso do bloco soviético e a abertura política de 1990–1992, a UCID viu-se obrigada a implantar-se em Cabo Verde, chegando com fragilidades estruturais profundas. Essencialmente um partido de raiz emigrante, tinha implantação real no arquipélago, mas concentrada no Norte — sobretudo em São Vicente e Santo Antão — e era praticamente inexistente na ilha de Santiago, logo no seio elite política da capital. Por este motivo enfrentou forte resistência das elites políticas consolidadas no aparelho de Estado.
O próprio processo de legalização revelou-se extremamente difícil, quase armadilhado, tanto no plano burocrático como no plano político. O partido enfrentou exigências legais rígidas e inesperadas, obstáculos administrativos à sua plena legalização, falta de acesso equitativo aos meios de comunicação e um clima de suspeição alimentado nos bastidores pelas estruturas do PAICV — tudo isto agravado por fragilidade financeira extrema.
Além dessas barreiras institucionais, a UCID enfrentou sérias dificuldades de implantação: teve de adaptar o seu discurso político à realidade cabo-verdiana, criar estruturas locais para além de São Vicente e Santo Antão, captar militantes jovens, estabelecer alianças com quadros intelectuais e profissionais locais e transformar a sua narrativa de resistência, construída no exílio, num programa de governo credível. Outro aspeto não despiciendo era a sua falta de quadros formados e a escassez de estruturas orgânicas, somado ao clima de desconfiança habilmente fomentado pelo PAICV, que o retratava como um “partido estrangeirado”, instrumento de interesses externos e alheio às populações — ironicamente, os mesmos argumentos usados quinze anos antes contra o PAIGC/PAICV.
A abertura democrática existiu, mas foi profundamente desigual: os novos partidos emergiam num terreno ainda dominado por aparelhos estatais, redes clientelares e estruturas de controlo político sedimentadas ao longo de quinze anos de partido único.
A reconfiguração súbita do campo político — com o surgimento do Movimento para a Democracia (MPD), nascido de dissidências internas do PAICV e apoiado por quadros influentes — empurrou a UCID para a periferia política e regional. Apesar do seu capital moral e histórico, não conseguiu transformá-lo em força eleitoral robusta.
Com o processo de normalização política após 1991, a UCID perdeu progressivamente influência e relevância: a implantação na diáspora diluiu-se, a estrutura organizativa enfraqueceu e o partido acabou por se transformar numa força quase banalizada, sem ideias programáticas claras, nem capacidade mobilizadora ou transformadora.
Ainda assim, o legado histórico da UCID é incomparavelmente maior do que os seus resultados eleitorais. A história regista que, durante mais de uma década — precisamente no período politicamente mais difícil — a UCID foi a única força política estruturada a enfrentar frontalmente o regime de partido único. Rompeu o silêncio, denunciou abusos, abriu espaço ao pluralismo e contribuiu decisivamente para a pressão interna e externa que conduziu à abertura democrática e ao caminho para o pluralismo político em Cabo Verde.
Por isso, apesar da sua fragilidade atual, a UCID permanece como uma referência incontornável da democratização cabo-verdiana. O seu contributo foi real, duradouro e indispensável à democratização de Cabo Verde.
